28 Atos Normativos

Resolução SS Nº 109 - 09 de Maio de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/05/2024

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Resolução SS Nº 10 - Ret - 24 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/02/2024

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Retifica Resolução SS 10, de 24 de Janeiro de 2024 

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Resolução SS Nº 10 - 24 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/01/2024

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Foi retificada por Resolução SS 10 - Ret, de 24 de Janeiro de 2024 

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Resolução SS Nº 52 - 09 de Maio de 2023

Dispõe sobre o recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 443, de 03/04/2023, a ser disponibilizado em parcela única, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, já repassados pela Gestão Estadual e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/05/2023

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Resolução SS Nº 32 - 09 de Março de 2023

Dispõe sobre o recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, sob Gestão Estadual e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/03/2023

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Resolução SS Nº 174 - 18 de Novembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS nº 3.712 de 22.12.2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/11/2021

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Resolução SS Nº 62 - 16 de Abril de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.712 de 22-12-2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/04/2021

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Portaria Nº 17 - CSS - 10 de Março de 2021

Constitui Equipe Técnica com o objetivo de otimizar e avaliar as adequações (ou não) das Justificativas Técnicas; dos Termos de Referência; das Pesquisas de Preços; dos Modelos de Planilha para apresentação das Propostas de Preços, e se for o caso, das exigências de qualificação técnica, elaborados e apresentados pelas Unidades, nos procedimentos preparatórios instaurados para contratação de bens e/ou de serviços que visam atender as necessidades das Unidades, inclusive nos procedimentos de contratação emergencial e de aditamento contratual, em conformidade com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2021

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Portaria Nº 632 - 11 de Outubro de 2019

Aprova a recomposição da CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída conforme esta resolução.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/01/2020

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 516, de 03 de Junho de 2016 

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Resolução Nº 613 - 13 de Dezembro de 2018

Aprova as diretrizes metodológicas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde - 16ª CNS (=8ª+8), nos termos do Anexo I desta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/12/2018

Escopo: Federal / Brasil

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